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BID aprova planejamento do Programa de Oportunidade e Direitos

O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flores Timoran, avaliou positivamente o andamento da fase de planejamento do Programa Oportunidade e Direitos (POD), coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH).  O investimento total é de US$ 56 milhões, sendo US$ 6 milhões a contrapartida do Estado. A constatação foi feita nesta quinta-feira (25), após reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori e os secretários da Segurança Pública (SSP), Wantuir Jacini, e interina da SJDH, Maria Helena Sartori.

“O banco está fazendo uma revisão de toda a carteira de investimentos no Brasil e, para nós, foi muito importante ver que este projeto está andando bem, que estamos fazendo um planejamento para os próximos três anos de um investimento importante, que ajudará o Estado a melhorar as condições de vida dos jovens e crianças carentes”, afirmou Timoran.

POD

O POD atua em quatro eixos: na prevenção da violência entre jovens, com a construção de seis Centros da Juventude (quatro em Porto Alegre, Lomba do Pinheiro, Restinga, Cruzeiro do Sul e Rubem Berta, um em Viamão e um em Alvorada); na efetividade policial, com a instalação de uma delegacia de polícia cidadã e bases comunitárias nesses centros; na redução da violência e de reingresso da Fase; e na articulação do governo com as comunidades envolvidas.

A secretária interina da SJDH, Maria Helena Sartori, destacou que as iniciativas desenvolvidas no POD comprovam o compromisso do governo do Estado em diminuir os índices de criminalidade. “Representa a nossa luta para assegurar um futuro melhor às próximas gerações, a exemplo de outros programas, como as Comissões Internas de Prevenção à Violência Escolar (Cipaves) e o programa Primeira Infância Melhor (PIM)”, falou.

Segurança

Na área da Segurança Pública, o POD busca reduzir os índices de criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos de idade, mediante a abordagem integrada dos fatores de risco e a localização geográfica e populacional das intervenções. Objetiva, também, a melhoria da capacidade policial para implementar ações efetivas de prevenção e controle de crime, bem como oferecer espaços de convivência comunitária mais seguros nos territórios-alvo do programa.

“O projeto trabalha a prevenção de forma sistêmica, especialmente naquelas áreas de vulnerabilidade social. Estamos na fase de preparação da execução e esperamos em breve estar em condições de implantá-lo totalmente”, afirmou Jacini. O Departamento de Ensino e Treinamento da SSP vem capacitando servidores para atuar junto aos Centros da Juventude, onde serão instaladas as bases comunitárias.

Três turmas, compostas por policiais civis, militares e guardas municipais foram formadas em 2015. Em 2016, mais 17 turmas serão capacitadas. A meta é preparar 1,8 mil servidores nos cursos de Multiplicador de Polícia Comunitária e Polícia Cidadã e Mediações até 2018.

Texto: Mirella Poyastro

Ministério Público premia atuação na defesa dos direitos humanos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul promoveu, nesta segunda-feira (27), a segunda edição do Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos, concedido a servidores da instituição, personalidades, entidades e empresas que se destacam na defesa dos direitos humanos e na proteção da infância e da juventude.

 

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A secretária de Políticas Sociais e da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, prestigiou a solenidade no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP-RS. Neste ano, os agraciados são a promotora de Justiça de Caxias do Sul, Adriana Karina Diesel Chesani, na categoria “Membro ou Servidor do MP-RS”, e a Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados (Spaan), na categoria “Instituição ou Personalidade”.

O presidente da Spaan, Geraldo Hugo Sander, recebeu o prêmio e o certificado das mãos do procurador-geral do MP, Marcelo Lemos Dornelles. Em seu agradecimento, afirmou que a homenagem será uma referência para a atividade cotidiana da entidade, que tem a finalidade de proporcionar mais qualidade de vida e um envelhecer digno aos cerca de 120 idosos que residem na instituição.

A secretária Maria Helena Sartori, representando o governador do Estado, entregou o certificado à promotora Adriana Karina Diesel Chesani. Ao referir-se ao trabalho da servidora do Ministério Público, o procurador-geral Marcelo Lemos Dornelles destacou sua atuação na proteção à sociedade, na articulação de redes e no relacionamento institucional.

A premiação

O Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos foi instituído em 2015, com o objetivo de reconhecer a contribuição de personalidades e de instituições na defesa dos Direitos Humanos e na proteção da infância e da juventude.

Texto: Sílvia Lago/Ascom SPS
Edição: Secom

Dia do Índio – Dicas de leitura

Iracema
Autor: José de Alencar

Uma flechada no inimigo sela o amor entre Iracema, índia das terras tabajaras e Martim Soares Moreno, guerreiro branco, perdido nas matas, amigo dos índios pitiguaras. A partir desse encontro torto a trama se desenvolve em meio a ciúmes e brigas entre povos indígenas. A obra também é conhecida com “Lenda do Ceará”, onde se passa a história, e se aproxima do que podemos chamar de epopéia sobre a origem do povo brasileiro, miscigenado e filho de índios com brancos, além de outras tantas misturas.

O Guarani
Autor: José de Alencar
Em mais uma de suas tramas românticas que têm a colonização brasileira como pano de fundo, José de Alencar explora a paixão entre um indígena, Peri, e uma descendente de portugueses, Cecília. Depois de salvar a vida da mocinha por três vezes durante a história, o final do casal-amigo surpreende os leitores. A obra também é regada por muitas lutas entre os povos indígenas e os descendentes lusos.

Câmera na mão, O Guarani no coração
Autor
: Moacyr Scliar

A obra é uma releitura do livro “O Guarani” de José de Alencar- veja sinopse acima. Com uma linguagem informal e em um contexto contemporâneo, Moacyr Scliar reproduz os principais trechos do livro original em meio a uma nova história. Nela, um grupo de jovens apaixonados por cinema participa de um concurso de vídeo amadores a partir da filmagem de uma cena do livro “O Guarani”. Para isso, os amigos da trama estudam a obra de Alencar e a comparam com atualidade. Uma verdadeira aula para os leitores da nova geração.

 

Triste fim de Policarpo Quaresma
Autor
: Lima Barreto

O Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, narra a trajetória de Policarpo Quaresma, um patriota ímpar, que causa estranheza nas pessoas pelos seus ideais e coragem. O livro é dividido em três partes. A primeira começa descrevendo a rotina do Major Policarpo Quaresma. Major que não era major realmente; era um apelido.

Policarpo era um homem respeitado pela vizinhança, mas ao mesmo tempo o estranhavam, por causa de seu amor pelos livros e pelo patriotismo exaltado. Começou a aprender violão, o que causou mais espanto em seus vizinhos. Seu professor de música se chamava Ricardo Coração dos Outros; seu amigo que irá lhe acompanhar até o fim. Além de aprender violão, também se dedicava aos estudos do tupi-guarani. Nem seus vizinhos, nem seus colegas de trabalho o compreendiam. Policarpo buscava coisas verdadeiramente brasileiras, desde comida, até a vestimenta. O auge de seu amor pela pátria foi quando fez um ofício para o ministro, escrito em tupi, defendendo que a língua oficial deveria ser então essa. Como consequência, foi internado por seis meses em um hospício, recebendo a visita apenas de Olga com seu pai.

 

Ubirajara
Autor
: José de Alencar

Jaguarê, jovem caçador araguaia, procura em outras terras um inimigo com quem possa lutar, pois levando um prisioneiro para sua taba ele conseguiria o título de guerreiro. Mas em vez de um guerreiro, ele encontra uma índia tocantim de nome Araci, que era filha do chefe da tribo. Ela diz que em sua nação existem cem guerreiros que vão disputá-la em casamento e Jaguarê é convidado a ser mais um deles. Jaguarê prefere dizer a Araci que mande todos eles para combater com ele e assim ela fez.

Logo aparece Pojucã para combater com Jaguarê e é vencido por ele. Jaguarê torna-se então Ubirajara, o senhor da lança. Sendo levado para a taba de Ubirajara, Pojucã tem a oportunidade de ficar com a antiga prometida à Jaguarê, a jovem Jandira. Esta se recusa ficar com Pojucã e foge para a floresta. Ubirajara chega à taba de Araci e, como permite a lei da hospitalidade, não se identifica, adotando o nome de Jurandir, o que veio trazido da luz. Compete com os demais pretendentes de Araci e ganha a mão da jovem tocantim em casamento, mas antes de casar-se é obrigado a identificar-se. Faz-se ali uma situação constrangedora, pois seu prisioneiro é Pojucã, irmão de Araci.

Estava assim declarada a guerra. Pojucã é libertado para que pudesse lutar junto com o seu povo, os tocantins. Quando os araguaias vão atacar, surgem os tapuias, que têm o direito de atacar antes dos araguaias, que têm que esperar. Itaquê, chefe dos tocantins, vence o chefe dos tapuias mas fica cego perdendo assim a liderança de seu povo. Para que possa haver uma sucessão os guerreiros tocantins devem pegar o arco de Itaquê, dobrá-lo e atirar com ele. Nenhum guerreiro tocantim consegue o feito, inclusive Pojucã, filho de Itaquê. Por isso convidam Ubirajara para fazê-lo.Este o faz com tal destreza e habilidade que emociona Itaquê. Ubirajara enfim, une os dois arcos das duas nações, araguaia e tocantim, dando origem à nação Ubirajara.

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Centro Estadual de Referência da Mulher faz quarentena pelo fim da violência

O Centro Estadual de Referência da Mulher (CRM) Vânia Araújo Machado inicia na próxima terça feira (8), Dia Internacional da Mulher, a “Quarentena pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres”. De acordo com a coordenadora do CRM, Márcia Guerra, a intenção é orientar e conscientizar a população sobre a importância da notificação dos casos de violência aos órgãos competentes. “Queremos atingir diretamente o público. Por isto, vamos aos locais onde o povo está”.

Leia mais aqui:  http://www.rs.gov.br/conteudo/234654/centro-estadual-de-referencia-da-mulher-faz-quarentena-pelo-fim-da-violencia—

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Roda de Conversa lembrará 9 anos da Lei Maria da Penha

 

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres, vai realizar no próximo dia 12, uma Roda de Conversa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte das atividades comemorativas aos 9 anos da Lei (07 de agosto).

Na ocasião será feito o lançamento da publicação da Lei Maria da Penha em Braille, que foi editada pela equipe técnica da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no RGS (FADERS).

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As atividades ocorrerão no auditório do Palácio do Ministério Público, na praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, às 16:00 hs.

http://www.sjdh.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=1&id=2998&pg=

Secretaria da Justiça intensifica ações no interior do Estado

 

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, por meio do Coordenador da Igualdade Étnica e Racial, apresentou hoje (17) os projetos e ações para o interior do Estado nas áreas de direitos humanos. O Coordenador Sérgio Nunes esteve com lideranças da região Centro Serra durante encontro no auditório da Escola Estadual Padre Benjamin Copetti, em Sobradinho.

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Durante o encontro foram debatidas ações a serem efetivadas para o empoderamento das mulheres e diversidade étnico racial e a mulher afrodescendente como administradora pública. O Coordenador Sérgio Nunes expôs os projetos em execução na Secretaria e a determinação do Secretário César Faccioli de que cheguem ao interior por meio de parcerias com as prefeituras e entidades representativas da sociedade civil organizada.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios do Centro Serra ( AMCSERRA), contou com a participação da Coordenadoria Municipal de Política Pública para as Mulheres, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Sobradinho. A Câmara Municipal de Sobradinho apoiou o encontro juntamente com a Associação Afro Zumbi de Sobradinho, Associação dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural, Cacis, Sindilojas, EMATER e Oscip Você Mulher.